Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9571 registros

DECRETO: 0609001/2017 06/09/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ

LEI MUNICIPAL: 2388/2017 05/09/2017

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2387/2017 05/09/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0509001/2017 05/09/2017

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017

LEI MUNICIPAL: 2386/2017 23/08/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RECRE - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2385/2017 16/08/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2384/2017 10/08/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2383/2017 10/08/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2325 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2382/2017 10/08/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2317 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2381/2017 10/08/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2346 DE 27 DE MARÇO DE 2017 NA FORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2380/2017 10/08/2017

DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2379/2017 10/08/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2378/2017 10/08/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2315 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2377/2017 12/07/2017

REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1933/2012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2376/2017 12/07/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2375/2017 12/07/2017

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2374/2017 12/07/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2373/2017 12/07/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VELATÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBICO DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2372/2017 12/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0407001/2017 04/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONT - PAULO MIKY ARAUJO SOLON

DECRETO: 0407002/2017 04/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - PAULO MIKY ARAUJO SOLON

DECRETO: 0307001/2017 03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 0307002/2017 03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 0307003/2017 03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 0307005/2017 03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 0307004/2017 03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - GIOVANNA DELLA

DECRETO: 0307006/2017 03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - GIOVANNA DELLA

LEI MUNICIPAL: 2371/2017 21/06/2017

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2370/2017 21/06/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2369/2017 02/06/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE TAUÁ.

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