DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE DUAS CASAS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2018

FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO- LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GOMES DA SILVA, ESTRADA VICINAL - VILA DE BOM NOME NO MARRUÁS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, A PEDIDO DE AURILEIDE FREITAS DE LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTÔNIO MÁRCIO GOMES DE SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, A PEDIDO DE VERÔNICA SOUZA DE BARROS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

PORTARIA - NOMEAR OS MANDATOS COMO CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

REGULAMENTA O ESTAGÍO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR O PEDIDO DE SOLANGE LOPES DOS SANTOS RELATIVO À LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTÔNIA ALVES PINHEIRO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, A PEDIDO DE JOÃO CAROLINO DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, A PEDIDO DE ANA KARINE DO CARMO COSTA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL N° 1103 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - DELEGA AO WALISSON SILVA GOMES, PODERES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEINFRA -

DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTEREÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART.263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E A INSENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTODE VEICULO-TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA GIOVANNA

FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - FRANCISCA GIOVANNA

FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECULT - FRANCISCA GIOVANNA

FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - MACELLUS MASTROIANNI