Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 9571 registros

LEI MUNICIPAL: 2461/2019 12/04/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2460/2019 21/03/2019

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0314001/2019 14/03/2019

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

LEI MUNICIPAL: 2459/2019 13/03/2019

INSITTUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2458/2019 13/03/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0301004/2019 01/03/2019

EXONERAR CASIANO RODRIGUES COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TITULAR

Portaria: 0301012/2019 01/03/2019

NOMEAR CASIANO RODRIGUES COSTA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO II

LEI MUNICIPAL: 2457/2019 01/03/2019

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO CARREIRAS DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0301003/2019 01/03/2019

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - MARCOS WILIAN NORONHA LIMA

DECRETO: 0228002/2019 28/02/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - EDGLEUSSON COELHO NORONHA

DECRETO: 0228003/2019 28/02/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES

LEI MUNICIPAL: 2456/2019 27/02/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0215003/2019 15/02/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE BENEDITA MARTA GLEUDES CAVALCANTE FEITOSA PINHEIRO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

LEI MUNICIPAL: 2455/2019 15/02/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2454/2019 15/02/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2453/2019 15/02/2019

DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIEMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2452/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0124019/2019 24/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE VANUSA OLIVEIRA LOIOLA A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

LEI MUNICIPAL: 2451/2019 24/01/2019

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0121002/2019 21/01/2019

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

DECRETO: 0118001/2019 18/01/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANTONIA ALDERLANDIA DOS SANTOS

Portaria: 0117005/2019 17/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE SOLANGE LOPES DOS SANTOS A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

LEI MUNICIPAL: 2450/2019 16/01/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2449/2019 16/01/2019

ALTERA A LEI MUNICIAPAL Nº 1932, DE 30.11.2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0110002/2019 10/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE GIRLANIA DE OLIVEIRA A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0102014/2019 02/01/2019

EXONERAR JONAS ALEXANDRINO DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA I

Portaria: 0102017/2019 02/01/2019

NOMEAR JONAS ALEXANDRINO DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

LEI MUNICIPAL: 2448/2018 27/12/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 3.166.008,23

LEI MUNICIPAL: 2441/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 424.050,00

LEI MUNICIPAL: 2442/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - TRAVESSA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A TRAVESSA PROJETADA 04

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023