DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JESUS, MARIA E JOSÉ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JOSEFA PEREIRA DE SENA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO MARRUÁS - republicado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSA

NOMEIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..- .

LNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VL E DO PARÁGRAFO 40 E EXCLUI OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º, AMBOS DO ARTIGO 346 DA LEI MUNICIPAL 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO.

NOMEAR OS MEMBROS DAS ENTIDADES A SEGUIR RELACIONADAS PARA, NA CONDIÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES, INTEGRAREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE LNFRAÇÕES – JARI

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA MARCLEIDE ALVES SOARES, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DEFERIR, A PEDIDO DE RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DEFERIR, A PEDIDO DE JOSÉ HELDER GOMES DE SOUSA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CRAS-RABECA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.430.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, MANOEL SOBREIRA MOTA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA III

DESIGNAR, INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, MARIA EVANGELISTA DE ALCANTARA DIMAS PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL - republicada

DESIGNAR, OS PREGOEIROS E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

DETERMINAR A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.-,

DESIGNAR, FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES JATAÍ COMO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ASSINATURAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.-

NOMEAR, MEIRILUCIA COSTA DE LACERDA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

NOMEAR, MARIA RAQUEL DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

NOMEAR, LEYDAIANY SENA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

NOMEAR, JOSE ERINALDO ALVES ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

NOMEAR, ANTONIO ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

NOMEAR, MICHELINE BEZERRA DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

NOMEAR, MARIA GERLANNE DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

NOMEAR, MARIA EDNEIDE GOMES LOIOLA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

NOMEAR, LUCILENE VITAL CAVALCANTE PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II