Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10031 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 11:32:34

Portaria: 0701011/2021 01/07/2021

NOMEAR, VANJA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA

Portaria: 0701010/2021 01/07/2021

NOMEAR, MARIA REGINA MARCELINO GONÇALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Decreto: 0701010/2021 01/07/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA - WALISSON SILVA GOMES

Decreto: 0701009/2021 01/07/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES - WALISSON SILVA GOMES

Portaria: 0701009/2021 01/07/2021

NOMEAR, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE SOBRINHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS

Portaria: 0701008/2021 01/07/2021

NOMEAR, LINDOMAR FERREIRA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES

Decreto: 0701008/2021 01/07/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - WALISSON SILVA GOMES

Decreto: 0701007/2021 01/07/2021

DESIGNA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS

Portaria: 0701007/2021 01/07/2021

NOMEAR, RADIR SOARES DA ROCHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO

Portaria: 0701006/2021 01/07/2021

NOMEAR, GLAI JONES ALVES FEITOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

Decreto: 0701006/2021 01/07/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - ANTONIA RAMONA

Decreto: 0701005/2021 01/07/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - ANTONIA RAMONA

Portaria: 0701005/2021 01/07/2021

NOMEAR, JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria: 0701004/2021 01/07/2021

NOMEAR, MATHEUS ABREU MOTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Decreto: 0701004/2021 01/07/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS

Decreto: 0701003/2021 01/07/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS

Portaria: 0701003/2021 01/07/2021

NOMEAR, CILANDIA MARIA DE ARAÚJO MOTA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL

Portaria: 0701002/2021 01/07/2021

NOMEAR SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL.

Decreto: 0701002/2021 01/07/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS

Decreto: 0701001/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO -- republicado

Portaria: 0701001/2021 01/07/2021

EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 69 DA LEI MUNICIPAL N° 2595/2021

Decreto: 0629001/2021 29/06/2021

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0628001/2021 28/06/2021

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0624001/2021 24/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

Decreto: 0623001/2021 23/06/2021

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2596/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2595/2021 14/06/2021

REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2594/2021 07/06/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE LNTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, LGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2593/2021 07/06/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Decreto: 0601001/2021 01/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03.06.2021.

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