Dispõe sobre o manuseio, â utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Tauá e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do Município no "site" da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Tauá, em estabelecimentos queproporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Tauá e dá outras providências.
Institui o Programa "Artes Marciais na Escola" na Rede Municipal de Ensino de Tauá.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplemcntar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providôncias.
Reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no âmbito do Município de Tauá.
Institui a implantação do Gabinete itinerante do Vereador em bairros e distritos do Município de Tauá-Ceará.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o adicional extraordinário de gratificaçãp aos servidores da saúde pública municipal envolvidos nas ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repressão ao COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da rotatória localizada entre as avenidas Chermont Alves de Oliveira e José Waldemar Rêgo na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação da ZEU - Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana no Loteamento Araçá I na Cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura para Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC , estabelece suas competências, sua disposição e seus orgãos e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Institui e dispõe a regulação acerca da aplicação dos Recursos referente ao Precatório de nº 0160759-28.2017.4.01.9198 e outros que venham a ser creditados com a mesma finalidade advindos FUNDEF, e dá outras providências .
Concede isenção de pagamento da taxa de uso ou preço público e demais encargos devidos aos permissionários de boxes no muncipio de Tauá durante o estado de Calamidade em decorrencia da epidemia do Novo Coronavirus(COVID 19).
Dispõe sobre a proibição de cortes ou reduções nos contratos dos professores temporários, contratados pelo Poder Executivo Muncipal, durante o período de estado de Calamidade Pública, em decorrencia da epidemia do novo Coronavirus(COVID 19).
Dispõe sobre a suspenção temporária do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN) apurado na forma de Simples Nacional para Micro e Pequenas Empresas do municipio de Tauá, pelo prazo de 90 dias, prorrogaveis ao período que perdurar a crise do Novo Corona Virus (COVID 19).
Institui o Plano de Contingenciamento de gastos no ambito do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto na cobrança do IPTU e dá outras providencias.
Concede isenção da contribuição para os serviços de iluminação publica prevista em lei municipal nº 1423, de 30 de Novembro de 2006, pelo período que perdurar a crise do novo Coronavirus(COVID 19).
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDORES DO MUNCIPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
