lnstitui a Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, Juventude, ldoso, Drogas e Família, cria cargos e adota outras providências'
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de RS 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) indica recursios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a realização de eventos e espetáculos virtuais durante o período da pandemia do novo coronavírus no Municipio de Tauá.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o manuseio, â utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Tauá e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do Município no "site" da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Tauá, em estabelecimentos queproporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Tauá e dá outras providências.
Institui o Programa "Artes Marciais na Escola" na Rede Municipal de Ensino de Tauá.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplemcntar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providôncias.
Reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no âmbito do Município de Tauá.
Institui a implantação do Gabinete itinerante do Vereador em bairros e distritos do Município de Tauá-Ceará.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o adicional extraordinário de gratificaçãp aos servidores da saúde pública municipal envolvidos nas ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repressão ao COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da rotatória localizada entre as avenidas Chermont Alves de Oliveira e José Waldemar Rêgo na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação da ZEU - Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana no Loteamento Araçá I na Cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura para Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC , estabelece suas competências, sua disposição e seus orgãos e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Institui e dispõe a regulação acerca da aplicação dos Recursos referente ao Precatório de nº 0160759-28.2017.4.01.9198 e outros que venham a ser creditados com a mesma finalidade advindos FUNDEF, e dá outras providências .
Concede isenção de pagamento da taxa de uso ou preço público e demais encargos devidos aos permissionários de boxes no muncipio de Tauá durante o estado de Calamidade em decorrencia da epidemia do Novo Coronavirus(COVID 19).
