DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - PINEL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA
DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 13.760.000,00
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de rodovia Municipal Milton Cidrão Rocha a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) passando pela localidade de Araçá, distrito de Marrecas e São Joaquim (Sede Distrital) a BR-020, município de Tauá - Ceará na forma que indica e adota outras providências.
Denomina de Pêdro Abílio dos Santos a estrada que liga a rodovia municipal Francisco das Ghagas Sobrinho as localidades de Merejo e Cacimba do Fogo, distrito de Marrecas no município de Tauá Ceará, na forma que indica e adota outras providências.
Denomina de rodovia municipal vereador Antônio Moreira Veras, a estrada que liga a comunidade de Cachoeira dos Gonçalves a localidade de Mutuquinha, distrito do Carrapateiras no Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Denomina de rodovia municipal Luis Anilton Caracas a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) a localidade de Realeza, distrito de Marrêcas no município de Tauá ceará na forma que indica e adota outras providências.
Denomina de rodovia municipal Luis Anilton Caracas Sobrinho, a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) a localidade de Catingueira e Mudubim, distrito de Marrecas no município de Tauá Ceará na forma que indica e adota outras providências.
Denomina de rodovia municipal José Alves Torquato (Zezinho Torquato), a estrada que liga a rodovia estadual CE-187 (estrada da confiança) as localidades de Cococá e Pedra Vermelha, distrito de Marrecas no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências.
Denomina de rodovia municipal vereador José Lins Pedrosa Castelo, a estrada que sai da localidade Cachoeira dos Gonçalves, passando pelo Pau Ferro, Maximiano e Bom Clima, distrito do Carrapateiras no Município de Tauá-Ceará na forma que indica e adota outras providências.
Denomina de rodovia municipal Joaquim Modesto Fernandes a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) as localidades de Baixa Verde e Cacimba do Fogo, distrito de Marrecas no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras pÍovidências.
Denomina de rodovia municipal de Francisca Bonfim de Oliveira a estrada que liga as localidades de Batel, Belo Alto e Missão, no distrito de Marrecas no Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Denomina de rodovia municipal de Elísio Alves Caracas a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) as localidades de mudubim ll e Batel, distrito de Marrecas no Município de TauáCE na forma que indica e adota outras providências.
Declara de interesse público e caráter industrial, área de terra destinada à implantação de uma fábrica de tratores, quadriciclos agrícolas e componentes, autoriza a doação que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a definição de perímetros urbanos de interesse social e dá outras providências.
lnstitui o Programa Tauá Empreendedor e adota outras providências.
lnstitui o Programa Social Tauá Solidário na forma que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) indica recursos e dá outras providências.
Disciplina os requisitos para a escolha dos critérios de julgamento de licitações públicas e outros aspectos quanto à execução de contratos administrativos, no âmbito do município de Tauá-CE.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.974, de 25 abril de 2013, e adota outras providências.
Abre Crédíto Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 2.595, de 14 de junho de 2O21 na forma que indica e dá outras providências.
