Declaro para os devidos fins que não existem documentos ou informações sob a guarda desta Prefeitura classificados de ultrassecretas, secretas ou reservadas que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses do ano de 2024, atendendo assim, as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Declaro para os devidos fins que não existem documentos ou informações sob a guarda desta Prefeitura classificados de ultrassecretas, secretas ou reservadas que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses do ano de 2023, atendendo assim, as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS. Declaro para os devidos fins que não existem documentos ou informações nesta Prefeitura com a classificação de ultrassecretas, secretas ou reservadas que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, atendendo assim, as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Declaro para os devidos fins que não existem documentos ou informações nesta Prefeitura com a classificação de ultrassecretas, secretas ou reservadas, atendendo assim, as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Declaro para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao dispositiw o art. 30, inciso I e II, da Lei Federal 12.527 de 18/11/2011 (Lei de acesso a Informação), que hão existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificaçãp para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tauá.