DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 169 DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR N° 101-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUI COMPETÊNCIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTECEDENTES A EVENTUAL INSTAURAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES_.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE - AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS.._

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.-

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11-06-2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEDETE

REVOGA OS DECRETOS N° 0608001-2020 E 0609001-2020, PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA AUTORIZADOS A FUNCIONAR CONFORME DECRETO 0608001-2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..-

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS .-

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.-

SUSPENDE E PRORROGA OS PRAZOS CONCERNENTES A ATOS E PROCEDIMENTO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES..

DECRETO Nº 0504001/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017)

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0403001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA FEIRA DE SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0330001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Declara de Utilidade Pública a obra pública de construção de pavimentação asfáltica em ruas da sede do Município.

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL...-..

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2020, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2020 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.