Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1862 registros

LEI MUNICIPAL: 1942/2012 13/12/2012

13/12/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1941/2012 13/12/2012

13/12/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1940/2012 13/12/2012

13/12/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1939/2012 13/12/2012

13/12/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1938/2012 06/12/2012

06/12/2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1815 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1937/2012 06/12/2012

06/12/2012

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1936/2012 06/12/2012

06/12/2012

RATIFICA A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT

LEI MUNICIPAL: 1935/2012 06/12/2012

06/12/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1934/2012 06/12/2012

06/12/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1933/2012 06/12/2012

06/12/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA BR 020 NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1932/2012 30/11/2012

30/11/2012

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI MUNICIPAL: 1931/2012 30/11/2012

30/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1930/2012 26/11/2012

26/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1929/2012 26/11/2012

26/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1928/2012 26/11/2012

26/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1927/2012 26/11/2012

26/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1926/2012 26/11/2012

26/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1925/2012 26/11/2012

26/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1924/2012 16/11/2012

16/11/2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1923/2012 16/11/2012

16/11/2012

ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1922/2012 16/11/2012

16/11/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

LEI MUNICIPAL: 1921/2012 16/11/2012

16/11/2012

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1920/2012 09/11/2012

09/11/2012

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E DO GUARDA CIVIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1919/2012 01/11/2012

01/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1918/2012 01/11/2012

01/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1917/2012 01/11/2012

01/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1916/2012 01/11/2012

01/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1915/2012 01/11/2012

01/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1914/2012 01/11/2012

01/11/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1913/2012 01/11/2012

01/11/2012

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