DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E DO GUARDA CIVIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CEDER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIREITOS DE USO DO IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO E PELO PRAZO MÍNIMO DE 20 (VINTE) ANOS, OBJETO DO DECRE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ PARA A EGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI-SE O DIA DO EVANGÉLICO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ.
