ALTERA A LEI Nº 1.860 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO – LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO – ADECONT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMPETENTE, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.558/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A INSTITUIR O PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TAXAS E ALVARÁS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOTADAMENTE A ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 924 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS NO ENTORNO DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, INSTITUINDO A MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2014 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.