DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A ESTRUTURAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGVI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2109 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Fica denominada de LUIZ GALBA XIMENES DE AGUIAR, a via pública projetada 04, antigo Trici Clube de Campo, localizada no bairro Aristides de Freitas, zona urbana da cidade de Tauá - Ceará.]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Fica denominada de IZABEL MARIA GONÇALVES LOIOLA, a via pública projetada 03, antigo Trici Clube de Campo, localizada no bairro Aristides de Freitas, zona urbana da cidade de Tauá – Ceará.]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Fica denominada de ABNER FERREIRA DOS REIS, a via pública projetada 05, antigo Trici Clube de Campo, localizada no bairro Aristides de Freitas, zona urbana da cidade de Tauá – Ceará.]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Fica denominada de DANIEL MANOEL DA SILVA, a via pública projetada 06, antigo Trici Clube de Campo, localizada no bairro Aristides de Freitas, zona urbana da cidade de Tauá – Ceará.]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Fica denominada de JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, a via pública projetada 02, antigo Trici Clube de Campo, localizada no bairro Aristides de Freitas, zona urbana da cidade de Tauá – Ceará.]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Fica denominada de AURELIANO CAVALCANTE MOTA, a via pública projetada 01, antigo Trici Clube de Campo, localizada no bairro Aristides de Freitas, zona urbana da cidade de Tauá – Ceará]

INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ECONOMISTAS COM O DE ASSESSOR JURÍDICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 29.12.2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1244. DE 07.05.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, RUA MARIA LUIZA CORIOLANO, A RUA PROJETADA I, CÓDIGO 585, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDEOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA VILA DO CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO DE SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.