Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1940 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 15:52:04

LEI MUNICIPAL: 2050/2013 10/12/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FOSMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2049/2013 10/12/2013

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INICIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI MUNICIPAL: 2048/2013 10/12/2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI MUNICIPAL: 2047/2013 10/12/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ – DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2046/2013 09/12/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2045/2013 09/12/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2044/2013 09/12/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2043/2013 09/12/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2042/2013 09/12/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2041/2013 09/12/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2040/2013 09/12/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2039/2013 09/12/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2038/2013 21/11/2013

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2037/2013 21/11/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2036/2013 21/11/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2035/2013 21/11/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2034/2013 14/11/2013

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY “LUZ DO QUINAMUIÚ Nº 781” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2033/2013 14/11/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2032/2013 14/11/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2031/2013 14/11/2013

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2030/2013 14/11/2013

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI MUNICIPAL: 2029/2013 14/11/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2028/2013 07/11/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2027/2013 07/11/2013

DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI MUNICIPAL: 2026/2013 01/11/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

LEI MUNICIPAL: 2025/2013 30/10/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

LEI MUNICIPAL: 2024/2013 30/10/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2023/2013 30/10/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2022/2013 30/10/2013

INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2021/2013 30/10/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO D E TAUÁ – IPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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