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25/08/2025

EXCLUIR, O NOME DA PROFESSORA EFETIVA MARIA EDILENE VIEIRA SOBREIRA ARAÚJO, MATRICULA N° 0001367, INSCRITA NO CPF N° ***.288.183-**, QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 0221003/ [...]

DEFERIMENTO: 0825003/2025 25/08/2025

25/08/2025

DEFERIR OS PEDIDOS DE VANTAGENS PESSOAIS FORMULADOS PELA SERVIDORA MUNICIPAL ROSÁLIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO, MATRICULA N° 508, INSCRITA NO CPF SOB O N° *** [...]

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: 0825002/2025 25/08/2025

25/08/2025

FICAM NOMEADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º, XVII, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2579/2021, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS DA [...]

DIÁRIA: 038/2025 29/08/2025

29/08/2025

Diária, Agente: Italo Alexandrino Goncalves Loiola, Cargo: Gerente de Equipe Multiprofissional, Secretaria: Secretaria de Saúde

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29/08/2025

Diária, Agente: Paulo Alves Martins Junior, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos H [...]

DIÁRIA: 08/2025 25/08/2025

25/08/2025

Diária, Agente: Lindomar Ferreira Loiola, Cargo: Secretário de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esportes

LEI MUNICIPAL: 2943/2025 28/08/2025

28/08/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E INTRAMUNICIPALIDADE DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2942/2025 27/08/2025

27/08/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕE [...]

LEI MUNICIPAL: 2941/2025 27/08/2025

27/08/2025

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUNDPD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0825001/2025 25/08/2025

25/08/2025

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0815005/2025 15/08/2025

15/08/2025

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 0416001, DE 16.04.2019 – QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO- DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRA [...]

DECRETO: 0815004/2025 15/08/2025

15/08/2025

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE TAUÁ - ASCONTA – [...]

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