Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 3107001/2017 31/12/1969

EXONERA DOUGLAS DA SILVA ALENCAR

Portaria: 3105002/2017 31/12/1969

EXONERA ANTONIO PEDRO CARLOS GONÇALVES

Portaria: 3105001/2017 31/12/1969

EXONERA GERARDO RUFINO DE SOUSA

Decreto: 3101001/2017 31/12/1969

DESCUMBIDOS A FUNÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS

Decreto: 309001/2018 31/12/1969

DECRETO N° 0309001-2018 - DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SÁUDE - ROBERT DIEGO BARBOSA BARROS

Decreto: 307012/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PLANEJAMENTO

Decreto: 307011/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - MACELLUS MASTROIANNI

Decreto: 307010/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - MARCELLUS MASTROIANNI

Decreto: 307009/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - MARCELLUS MASTROIANNI

Decreto: 307008/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SSPPC

Decreto: 307007/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - MARCELLUS MASTROIANNI

Decreto: 307006/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - CONTROLADORIA

Decreto: 307004/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PGM

Decreto: 304001/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEINFRA

Decreto: 302001/2020 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CICERLANDIA ALVES PETRONILIO

Portaria: 3011002/2017 31/12/1969

EXONERA FERNANDO ALEXANDRINO AGUIAR

Decreto: 301020/2019 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Decreto: 301019/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301018/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301017/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301016/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301015/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301014/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301013/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301012/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301011/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301010/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301009/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 301008/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Decreto: 301007/2019 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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