Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Decreto: 608001/2020 31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..-

Decreto: 601001/2019 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 531001/2020 31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS .-

Decreto: 520001/2020 31/12/1969

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.-

Decreto: 519001/2020 31/12/1969

SUSPENDE E PRORROGA OS PRAZOS CONCERNENTES A ATOS E PROCEDIMENTO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA

Decreto: 510001/2019 31/12/1969

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

Decreto: 505001/2020 31/12/1969

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES..

Decreto: 504001/2017 31/12/1969

DECRETO Nº 0504001/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017)

Decreto: 420001/2020 31/12/1969

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0403001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS

Decreto: 416001/2019 31/12/1969

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 412001/2019 31/12/1969

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 408001/2020 31/12/1969

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA FEIRA DE SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 406001/2020 31/12/1969

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0330001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Decreto: 404002/2019 31/12/1969

Declara de Utilidade Pública a obra pública de construção de pavimentação asfáltica em ruas da sede do Município.

Decreto: 401001/2019 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL...-..

Decreto: 328001/2019 31/12/1969

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 324001/2020 31/12/1969

DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2020, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 318001/2020 31/12/1969

ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 317002/2020 31/12/1969

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2020 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto: 313002/2019 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 313001/2019 31/12/1969

DECRETA FERIADO OS DIAS 19 E 25 DE MARCO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3110002/2018 31/12/1969

EXONERAR RICARDO CAVALCANTE FEITOSA MEDEIROS MARIZ DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DEFESA PÚBLICA

Portaria: 3110002/2017 31/12/1969

REVOGA PORTARIA CONCESSIVA DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR

Portaria: 3110001/2018 31/12/1969

REVOGAR A PORTARIA N° 0602001/2017 QUE CONCEDIA GTR À LUIS EDNARDO BENEVIDES REIS

Portaria: 3110001/2017 31/12/1969

PORTARIA N° 3110001-2017 - EXONERA RENATO HARRISON MOREIRA CAVALCANTE

Portaria: 3108001/2018 31/12/1969

PORTARIA N° 3108001-2018 - EXONERAR RENATO HARISSON MOREIRA CAVALCANTE DO CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE

Decreto: 3108001/2018 31/12/1969

DECRETO N° 3108001-2018 - FICA DESINCUMBIDO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SÁUDE - RENATO HARRISON MOREIRA CAVALCANTE

Portaria: 3107004/2018 31/12/1969

PORTARIA N° 3107004-2018 - EXONERAR ANTÔNIO MARIA HENRIQUE LIMA DO CARGO DE DIRETORA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO DO EDUCADOR

Portaria: 3107003/2018 31/12/1969

PORTARIA N° 3107003-2018 - EXONERAR ANA CAROLINE DE VASCONCELOS GOMES DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO

Portaria: 3107002/2018 31/12/1969

PORTARIA N° 3107002-2018 - EXONERAR SARA JANE SOUZA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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