DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GERVINA MARIA DE LIMA PAIXÃO MOREIRA - VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO 07 DE SETEMBRO-

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL NO 750/91 DE 14 DE NOVEKBRO DE 1991. EMENTA - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEI N° 47, DE 23-10-1903 - AUTHORIZA O INTENDENTE A DESPENDER ATÉ A QUANTIA DE 400#000 COM FESTEJOS DA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO QUE VAI SERVIR DE PAÇO MUNICIPAL E CADEIRA

LEI N° 46, DE 10-06-1903 - AUTHORIZA O INTENDENTE A VENDER A CASA PERTENCENTE A CAMARA MUNICIPAL

LEI N° 43, DE 01-12-1902 - APROVA A PROPOSTA AO ACORDO FEITO ENTRE O INTENDENTE MUNICIPAL E O ATUAL PROPRIETÁRIO DO MERCADO PÚBLICO CAPITÃO MARIANO MARQUES DE OLIVEIRA

LEI N° 40, DE 24-03-1902 - MANDA APLICAR NA CONSTRUÇÃO DA CADEIA E CÂMARA O SALDO EXISTENTE DE 2.062#774 RÉIS

LEI N 36, DE 10-06-1901 - AUTHORIZA O INTENDENTE A FAZER AS DESPESAS PARA A CAMARA ENTRAR NA POSSE DEFINITIVA DA CASA DO MERCADO PÚBLICO

LEI N° 32, DE 16-01-1900 - AUTHORIZA O INTENDENTE A EMPREGAR O SALDO EXISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CADEIA E CAMARA OU AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO.

PORTARIA Nº 1101001 - 2016 - ADECONT DESIGNA JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA

PORTARIA Nº 1113001/2016 - GABINETE (EXONERAÇÃO APM ANANIAS MOTA FILHO)

PORTARIA Nº 1114001/2016 - GABINETE (NOMEAÇÃO APM WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO)

PORTARIA Nº 1120001/2016 - GABINETE (EXONERAÇÃO APM ATACISO CAVALCANTE MOTA FILHO)

PORTARIA Nº 1121001/2016 - GABINETE (NOMEAÇÃO JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR)

EXONERAÇÃO CICERO BEZERRA DA CUNHA

EXONERAR ANTONIO LUIS XAVIER DOS SANTOS

EXONERAR CICERO CAVALCANTE MOTA

EXONERAR MARIA ELCINA BEZERRA DE OLIVEIRA

EXONERAR MARIA JOSE DOS SANTOS

ANTONIO EDEGLER MAXIMO ARRAES

DESIGNAR, O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

NOMEAR REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

NOMEAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER LICANÇA PARA ROSILENE VITAL CAVALCANTE

CONCEDER LICENÇA PARA FRANCISCO DA SILVA HOLANDA FILHO

EXONERAR FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA

EXONERAR VALDENNY RODRIGUES TEIXEIRA

CONCEDER LICENÇA PARA FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA JOSÉ ALLYSON ALEXANDRE COSTA