Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Decreto: 0102013/2017 01/02/2017

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECULT

Decreto: 0102012/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - PEDRO IAGO

Decreto: 0102011/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - PEDRO IAGO

Decreto: 0102010/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - PEDRO IAGO

Decreto: 0102009/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - PEDRO IAGO

Decreto: 0102008/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - PEDRO IAGO

Decreto: 0102007/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECONT - PEDRO IAGO

Decreto: 0102006/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA - PEDRO IAGO

Decreto: 0102005/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - PEDRO IAGO

Decreto: 0102004/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - PEDRO IAGO

Decreto: 0102003/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - PEDRO IAGO

Decreto: 0102002/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO VICE PREFEITO - PEDRO IAGO

Decreto: 0102001/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - PEDRO IAGO

Decreto: 1301001/2017 13/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - VALBENIA

Decreto: 1201001/2017 12/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - ANTÔNIA ALDERLANDIA DOS SANTOS

Portaria: 0000058/2017 12/01/2017

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE - FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES JATAÍ - GABINETE

Decreto: 1001001/2017 10/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES

Decreto: 0601003/2017 06/01/2017

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO EVITAR CALAMIDADE PÚBLICA

Decreto: 0601002/2017 06/01/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0201017/2017 02/01/2017

DECRETO N° 0201017 2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Portaria: 014/2017 02/01/2017

NOMEAR MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE

Portaria: 0000025/2017 02/01/2017

PORTARIA Nº 025 - 2017 (NOMEAR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO) - GABRIELA DANTAS DE GÓIS

Portaria: 0000017/2017 02/01/2017

PORTARIA Nº 017 - 2017 (NOMEAR SOLANO MOTA ALEXANDRINO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO)

Portaria: 0000015/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 015-2017 - NOMEAR HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

Portaria: 0000011/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 011-2017 - NOMEAR SULANIR ALVES RODRIGUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL

Lei Municipal: 2327/2016 20/12/2016

INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2326/2016 20/12/2016

DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2325/2016 20/12/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2324/2016 20/12/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2323/2016 20/12/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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