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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DELIMITA ZONA URBANA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA PERÍMETRO URBANO SITUADO NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JESUS, MARIA E JOSÉ A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE TRAVESSA RIVA DÁVIO DE MELO BARRETO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ CEARÁ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ANTONIO PINHEIRO TELES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ.
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ
DENOMINA DE RUA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ
DENOMINA DE RUA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ.
DENOMINA DE RUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ.
DENOMINA DE RUA ANTONIO DA CUNHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ
DENOMINA DE RUA ANA ANDÚ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ.
DENOMINA DE RUA ANTONIO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ
DENOMINA DE RUA VICENTE HOLANDA CAVALCANTE A VIA PÚBLCIA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ.
DENOMINA DE RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS TAUÁ.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL, Nº 911/97 DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ FUSAMT E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZOS DA REMUNERAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EXTERNOS OU INTERNOS, DESTINADOS À APLICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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