Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2033 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 11:32:48

Lei Municipal: 1450/2007 16/02/2007

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1449/2006 19/12/2006

ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 Nº. 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.

Lei Municipal: 1448/2006 19/12/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1447/2006 19/12/2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1446/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BERNARDO RODRIGUES BARRA, AVENIDA PROJETADA C, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1445/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, AVENIDA PROJETADA DE CONTORNO A, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1444/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOCORRO DO CARMO DIAS, RUA PROJETADA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1443/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIS SCARCELA DE CARVALHO, RUA PROJETADA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1442/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARNEIRO LEITE, RUA PROJETADA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1441/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LUIS CLEITIANO GOMES LIMA, RUA PROJETADA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1440/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, RUA PROJETADA 12 A, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1439/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLÁCIDO PINTO DO CARMO, RUA PROJETADA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1438/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAMIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, RUA PROJETADA 10, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1437/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DO SOCORRO FERREIRA, RUA PROJETADA 11, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1436/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIS MANTEGA DE MELO, RUA PROJETADA 9, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO - BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1435/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TIBURCIO BEZERRA CAVALCANTE, RUA PROJETADA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1434/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA FERREIRA DO CARMO, RUA PROJETADA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1433/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON DIAS DE SOUSA, A RUA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1432/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERALDO MATIAS DO CARMO, RUA PROJETADA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1431/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCELA BARRA DIAS, RUA PROJETADA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA

Lei Municipal: 1430/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZA BARROS DOS SANTOS, RUA PROJETADA 2, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1429/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO VILAR DE SOUSA, RUA PROJETADA 1, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1428/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO GOMES BARBOSA, AVENIDA PROJETADA B, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1427/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO DIAS DE SOUSA, AVENIDA PROJETADA DE CONTORNO C, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1426/2006 13/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO PINTO DO CARMO, AVENIDA PROJETADA A, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO – BAIRRO MANOEL ALVES MOTA)

Lei Municipal: 1425/2006 13/12/2006

ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1424/2006 30/11/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA TESOURARIA E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1423/2006 30/11/2006

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1422/2006 07/11/2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Lei Municipal: 1421/2006 25/10/2006

ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.

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