Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 741 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:03:36

Decreto: 304001/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEINFRA

Decreto: 301001/2017 31/12/1969

DECRETO Nº 0301001-2017 - REVOGA PORTARIAS CONCESSIVAS DE GRATIFICAÇÕES

Decreto: 201018/2017 31/12/1969

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Decreto: 201016/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT - LURDIANA BEZERRA CUSTÓDIO MOTA

Decreto: 201015/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL RAQUEL DA CUNHA ARAGÃO RÊGO

Decreto: 201014/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDETE - FLÁVIO GONÇALVES BATISTA

Decreto: 201013/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO AUREAMÉLIA CAVALCANTE MOTA

Decreto: 201012/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEJUD - MURILLO PEDROSA DE CARVALHO

Decreto: 201011/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - SOLANO MOTA ALEXANDRINO

Decreto: 201010/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - HUMBERTO CARVALHO CIDRÃO

Decreto: 201009/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AMT - GERARDO RUFINO DE SOUSA

Decreto: 201008/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA

Decreto: 201007/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GEORGE WILTON CORDEIRO FURTUNA

Decreto: 201006/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO

Decreto: 201005/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - MARIA LUCINEIDE FREIRE DE ALMEIDA

Decreto: 201004/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SULANIR ALVES RODRIGUES

Decreto: 201003/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FINANÇAS

Decreto: 201002/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SAÚDE

Decreto: 201001/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE

Decreto: 1114001/2016 31/12/1969

DECRETO N° 1114001/2016 - NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Decreto: 1101001/2016 31/12/1969

DECRETO Nº 1101001/2016 (DELEGA PODERES PARA ORDENAR DESPESAS - MARIA LÚCIA GALDINO VALE PEREIRA)

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