Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 741 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:03:36

Decreto: 1119007/2018 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Decreto: 1119006/2018 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL

Decreto: 1119005/2018 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA FINANÇAS

Decreto: 1119004/2018 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT

Decreto: 1119003/2018 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto: 1119002/2018 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Decreto: 1119001/2018 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Decreto: 806001/2018 31/12/1969

DECRETO - DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LUIZ UCHOA VIANA NETO

Decreto: 802001/2018 31/12/1969

DECRETO - FICA DESIMCUMBIDO RENAN ANDRADE FERRER FEITOSA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEINFRA

Decreto: 309001/2018 31/12/1969

DECRETO N° 0309001-2018 - DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SÁUDE - ROBERT DIEGO BARBOSA BARROS

Decreto: 106001/2018 31/12/1969

DECRETO - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE SECRETARIADO E SUBSECRETARIADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Decreto: 3101001/2017 31/12/1969

DESCUMBIDOS A FUNÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS

Decreto: 3006001/2017 31/12/1969

FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS - PEDRO IAGO AMORIM ARAÚJO TEIXEIRA

Decreto: 2305001/2017 31/12/1969

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto: 2301001/2017 31/12/1969

DECRETA A RESCISÃO DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Decreto: 2002002/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO

Decreto: 1801001/2017 31/12/1969

REVOGA O DECRETO N° 0921001-2015

Decreto: 1701001/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS SEINFRA

Decreto: 1301002/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONT

Decreto: 1010001/2017 31/12/1969

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Decreto: 504001/2017 31/12/1969

DECRETO Nº 0504001/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017)

Decreto: 307012/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PLANEJAMENTO

Decreto: 307011/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - MACELLUS MASTROIANNI

Decreto: 307010/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - MARCELLUS MASTROIANNI

Decreto: 307009/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - MARCELLUS MASTROIANNI

Decreto: 307008/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SSPPC

Decreto: 307007/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - MARCELLUS MASTROIANNI

Decreto: 307006/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - CONTROLADORIA

Decreto: 307004/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PGM

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