Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 741 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:03:36

Decreto: 108001/2021 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - TARSIS CAVALCANTE MOTA

Decreto: 1228001/2020 31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..

Decreto: 1223003/2020 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 1223002/2020 31/12/1969

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 1223001/2020 31/12/1969

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2020 E 31-12-2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Decreto: 1221001/2020 31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...---..

Decreto: 1214001/2020 31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020.-.,....

Decreto: 1207001/2020 31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020.-.,..

Decreto: 1201004/2020 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA..-

Decreto: 1201003/2020 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA..

Decreto: 1201002/2020 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA E COMDEC

Decreto: 1201001/2020 31/12/1969

INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 1126002/2020 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCO LAUBERIO

Decreto: 1126001/2020 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE

Decreto: 1125007/2020 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ALFREDO ALVES BEZERRA

Decreto: 1125006/2020 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118005-2020

Decreto: 1125005/2020 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118004-2020

Decreto: 1125004/2020 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118003-2020

Decreto: 1125003/2020 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSTIVO DO DECRETO N° 1118002-2020

Decreto: 1125002/2020 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - FRANCISCO NÁRIO DE LIMA.

Decreto: 1125001/2020 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.-..

Decreto: 1123005/2020 31/12/1969

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118009-2020

Decreto: 1123004/2020 31/12/1969

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118008-2020

Decreto: 1123003/2020 31/12/1969

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118007-2020

Decreto: 1123002/2020 31/12/1969

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118006-2020

Decreto: 1123001/2020 31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-....

Decreto: 1120001/2020 31/12/1969

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WESLEY CAVALCANTE CIDRÃO LINHARES.

Decreto: 1026001/2020 31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES..--...-

Decreto: 1023001/2020 31/12/1969

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28-10-2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 1016001/2020 31/12/1969

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A LEI NACIONAL N° 14.017, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

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