Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 741 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:03:36

Decreto: 0307001/2017 03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCA GIOVANNA

Decreto: 0304001/2017 03/04/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SEINFRA - ANTÔNIA DE FÁTIMA

Decreto: 0103001/2017 01/03/2017

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 1002001/2017 10/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDSON ARAÚJO DE SOUZA

Decreto: 0102014/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLAN - PEDRO IAGO

Decreto: 0102013/2017 01/02/2017

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECULT

Decreto: 0102012/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - PEDRO IAGO

Decreto: 0102011/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - PEDRO IAGO

Decreto: 0102010/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - PEDRO IAGO

Decreto: 0102009/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - PEDRO IAGO

Decreto: 0102008/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - PEDRO IAGO

Decreto: 0102007/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECONT - PEDRO IAGO

Decreto: 0102006/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA - PEDRO IAGO

Decreto: 0102005/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - PEDRO IAGO

Decreto: 0102004/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - PEDRO IAGO

Decreto: 0102003/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - PEDRO IAGO

Decreto: 0102002/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO VICE PREFEITO - PEDRO IAGO

Decreto: 0102001/2017 01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - PEDRO IAGO

Decreto: 1301001/2017 13/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - VALBENIA

Decreto: 1201001/2017 12/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - ANTÔNIA ALDERLANDIA DOS SANTOS

Decreto: 1001001/2017 10/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES

Decreto: 0601003/2017 06/01/2017

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO EVITAR CALAMIDADE PÚBLICA

Decreto: 0601002/2017 06/01/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0201017/2017 02/01/2017

DECRETO N° 0201017 2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto: 108007/2021 31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ANTONIA RAMONA --

Decreto: 108006/2021 31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - ANTONIA RAMONA

Decreto: 108005/2021 31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA--

Decreto: 108004/2021 31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA--

Decreto: 108003/2021 31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA--

Decreto: 108002/2021 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA--

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