DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 15, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1103001/2022, O SERVIDOR EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 32944, PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 28.05.001/2025/SEDERHI.

EXONERAR, A PEDIDO, LUIZ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.243.563-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CÉLULA, SIMBOLOGIA GPE-8, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEIA, FRANCISCO DE ASSIS CLARENTINO VALENTIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº ***.737.058-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA DCA-5, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES.

DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, ARTUR EMIDIO CIDRÃO CARACAS, MATRÍCULA N°. 791, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.571.663-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO SELO ALECE DO CONSELHO TUTELAR.

PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO SELO ALECE DO CONSELHO TUTELAR.

PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO SELO ALECE DO CONSELHO TUTELAR.

PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO SELO ALECE DO CONSELHO TUTELAR.

PARA PARTICIPAR DA XXIV PARADA ESTADUAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, QUE ENCERRA A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA LUÍS PALHANO DO ORGULHO LGBTQIA+.

CUMPRIR DILIGÊNCIA DE ENTREGA E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS JUNTO AO DETRAN - CE.

PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA A CASA DA MULHER CEARENSE.

PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA A CASA DA MULHER CEARENSE.

PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL LUÍS PALHANO DO ORGULHO LGBTQIA+.

PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL LUÍS PALHANO DO ORGULHO LGBTQIA+.

PARA PARTICIPAR DA I FEIRA INTERNACIONAL DE CORDELISTA .

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ALEXSANDRA DE SOUSA MARTINS, MATRÍCULA N°. 554, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.036.393-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ROLIM GONÇALVES, MATRICULA N° 14571, INSCRITA NO CPF/MF N° ***. 499.593-**, DEVENDO SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, SELMA ARAÚJO DE SOUSA, MATRICULA N° 1689, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.691.493-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2025.

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - MARCIO CLEYTON OLIVEIRA SOUSA

PARTICIPAR DO EVENTO: CAFÉ COM GESTÃO - UM ENCONTRO EXCLUSIVO PARA CONEXÕES ESTRATÉGICAS E NEGÓCIOS.

NOMEIA, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

PARA AGENDAS INSTITUCIONAIS E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DO SELO SEBRAE - QUALIDADE EM ATENDIMENTO, CATEGORIA DIAMANTE.

PARA AGENDAS INSTITUCIONAIS E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DO SELO SEBRAE - QUALIDADE EM ATENDIMENTO, CATEGORIA DIAMANTE.

INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR TODAS AS ETAPAS DA CONFERÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO.

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE ACOMPANHAR AÇÕES, ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVAS FORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF): I - MARCOS WIILIAN NORONHA LIMA - SUPERINTENDENTE - REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR; II - THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES - SECRETÁRIO EXECUTIVO - REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR; III - ISAQUIEL DIODATO OLIVEIRA – AUXILIAR TÉCNICO - REPRESENTANTE DA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS – SEDERHI; IV - ANTONIA DIERIKE GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEURB.

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO , MATRÍCULA Nº 0033861 , CPF Nº ***.153.733-** , GESTOR DO CONVÊNIO PROCESSO: 23490.000853/2023-77, QUE TEM COMO PARTÍCIPES O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CNPJ Nº 10.744.098/0001-45, O MUNICÍPIO DE TAUÁ, CNPJ Nº 07.849.532.0001-47 E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE COMO INTERVENIENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021– LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, À LEI MUNICIPAL Nº 2753/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 1120001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0712001/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - LAURA CELESTINA VITORIA

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0326007/2025 - GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO N° 1398/2025, PÁG. 16, DE 26/03/2025.

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) RODRIGO DE ARAÚJO LIMA, PORTADOR DO CPF Nº ***.265.273-**, MATRÍCULA Nº 502, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, PORTADOR DO CPF Nº ***.708.883-**, MATRÍCULA Nº 821, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ