PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025.

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2025.

PARA PARTICIPAR DO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

NOMEIA, ROBERTO CARLOS MOREIRA DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA - CDS - 2025.

PARA VISITAR A MENOR ACOLHIDA M.C.C.S, QUE ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA.

PARA VISITAR A MENOR ACOLHIDA M.C.C.S, QUE ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA..

PARA PARTICIPAREM DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PIS/CF.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIONAIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 647, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228078/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDILANIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1366, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228067/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA JOCIVALDA DAMIÃO, MATRÍCULA Nº 1631, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228161/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1790, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228155/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, VITORIA RÉGIA FEITOSA GONÇALVES COSTA, MATRÍCULA N°. 1760, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.449.073-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025.

DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO, MATRÍCULA N°. 2668, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***518.953-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA N° 14015, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.619.163-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, LAISMEIRY CARLOS FEITOSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, MARTA ERICA CIDRÃO CARACAS, MATRICULA N° 1591, INSCRITO (A) NO CPF N° ***. 629.083 -**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDE À SERVIDORA MARIA RAQUEL DE ALMEIDA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

CEDE A SERVIDORA EFETIVA THALITA RIBEIRO DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF N° ***.818.743-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DO MOMBAÇA-CE, NO INTUITO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE MOMBAÇA/CE, A PARTIR DE 02/06/2025 A 31/12/2028.

PARA PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CNSTT COMO DELEGADO ESTADUAL REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

PARA PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CNSTT COMO DELEGADO ESTADUAL REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

PARA PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CNSTT COMO DELEGADO ESTADUAL REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE COMPOSTAGEM.

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.