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Lista de Portarias Foram encontrados 9169 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 16:30:21

REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA: 0610009/2025 10/06/2025

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA JOCIVALDA DAMIÃO, MATRÍCULA Nº 1631, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228161/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

Agente: RAIMUNDA JOCIVALDA DAMIAO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA: 0610008/2025 10/06/2025

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1790, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228155/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

Agente: ANTONIA ELIANA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 0610007/2025 10/06/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, VITORIA RÉGIA FEITOSA GONÇALVES COSTA, MATRÍCULA N°. 1760, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.449.073-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: VITORIA REGIA FEITOSA GONCALVES COSTA

Cargo: FONOAUDIÓLOGO

DEFERIMENTO - PEDIDO DE RETORNO: 0610006/2025 10/06/2025

DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO, MATRÍCULA N°. 2668, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***518.953-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Agente: ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO

Cargo: MÉDICO

REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA: 0610005/2025 10/06/2025

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA N° 14015, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.619.163-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

Agente: FABIANA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0610004/2025 10/06/2025

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, LAISMEIRY CARLOS FEITOSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

Agente: LAISMEIRY CARLOS FEITOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA: 0610003/2025 10/06/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, MARTA ERICA CIDRÃO CARACAS, MATRICULA N° 1591, INSCRITO (A) NO CPF N° ***. 629.083 -**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: MARTA ERICA CIDRAO CARACAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0610002/2025 10/06/2025

CONCEDE À SERVIDORA MARIA RAQUEL DE ALMEIDA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

Agente: MARIA RAQUEL DE ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO: 0610001/2025 10/06/2025

CEDE A SERVIDORA EFETIVA THALITA RIBEIRO DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF N° ***.818.743-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DO MOMBAÇA-CE, NO INTUITO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE MOMBAÇA/CE, A PARTIR DE 02/06/2025 A 31/12/2028.

Agente: THALITA RIBEIRO DE ALMEIDA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 028/2025 10/06/2025

PARA PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CNSTT COMO DELEGADO ESTADUAL REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

Agente: MARIA LIDIANE RODRIGUES DA COSTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 027/2025 10/06/2025

PARA PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CNSTT COMO DELEGADO ESTADUAL REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

Agente: JANAINA CAVALCANTE GONCALVES

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

DIÁRIA: 026/2025 10/06/2025

PARA PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CNSTT COMO DELEGADO ESTADUAL REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

Agente: CIDISNEY RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

DIÁRIA: 021/2025 10/06/2025

PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE COMPOSTAGEM.

Agente: CICERA IARA GABRIEL ARCANJO

Cargo: AUXILIAR TECNICO

DIÁRIA: 0016/2025 10/06/2025

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON DE LIMA

Cargo: VIVEIRISTA

DIÁRIA: 0015/2025 10/06/2025

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

Agente: ANTONIO EVENILSON NORONHA RUFINO

Cargo: VIVEIRISTA

DIÁRIA: 0014/2025 10/06/2025

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

Agente: MATHEUS LIMA DUARTE

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 0013/2025 10/06/2025

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

Agente: EVINA MAIARA MOREIRA GOMES

Cargo: RECEPCIONISTA

DIÁRIA: 00.016/2025 10/06/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

Agente: BLENDA HELEN ARAUJO RODRIGUES LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PAISAGISMO, AREAS VERDES, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

DIÁRIA: 00.015/2025 10/06/2025

CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

Agente: JOAO ANTONIO GONCALVES NETO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 00.013/2025 10/06/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

Agente: COSME DA SILVA BRITO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

DIÁRIA: 00.0014/2025 10/06/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE COMPOSTAGEM, MINISTRADA PELO INSTITUTO PÓLIS.

Agente: ANTONIA DIERIKE GONCALVES DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 016/2025 09/06/2025

PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE O SISTEMA OUVIDOR SUS 3, COM O OBJETIVO DE FORTALECER E QUALIFICAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: TATIANA CAVALCANTE LIMA BARRETO

Cargo: COORDENADOR OUVIDOR DO SUS

DIÁRIA: 020/2025 07/06/2025

PARA PARTICIPAR DA PECNORDESTE 2025.

Agente: JOSE IRAM MOTA ALVES

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

DIÁRIA: 0192025/2025 06/06/2025

PARA PARTICIPAR DA PECNORDESTE 2025.

Agente: FRANCISCO VERISSIMO DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 017/2025 06/06/2025

PARTICIPAR DA PEC NORDESTE 2025.

Agente: BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

DIÁRIA: 05.06.20250/2025 06/06/2025

PARA ACOMPANHAR AS STARTUPS DO ECOSSISTEMA INHAMUNS VALLEY, BEM COMO COLETAR EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS A SEREM APLICADAS NO FABLAB DE TAUÁ-CE NO EVENTO DA PECNORDESTE 2025.

Agente: THIAGO EMANNUEL FERREIRA DE SOUSA JULIAO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 0306002/2025 05/06/2025

PARA PARTICIPAR DA PECNORDESTE 2025.

Agente: PERSIO MURILO VALE FARIAS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 00102025/2025 05/06/2025

PARA REPRESENTAR A SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE NA PECNORDESTE, COM O INTUITO DE ALINHAR E FORTALECER AÇÕES E POLÍTICAS AMBIENTAIS, FAVORECENDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E GARANTINDO QUE AS PARTICULARIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO SEJAM CONSIDERADAS NAS AÇÕES REGIONAIS, PROMOVENDO UMA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL MAIS INTEGRADA, SUSTENTÁVEL E ALINHADA ÀS DIRETRIZES DA NOSSA REGIÃO.

Agente: EMILSON COSTA MOREIRA FILHO

Cargo: SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

DIÁRIA: 040602/2025 05/06/2025

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO PEC NORDESTE 2025.

Agente: JOHN SHELDON VIEIRA GOMES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 040601/2025 05/06/2025

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO PEC NORDESTE 2025.

Agente: HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

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