Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9826 registros

DECRETO: 1016001/2020 31/12/1969

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A LEI NACIONAL N° 14.017, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Portaria: 1015001/2019 31/12/1969

NOMEAR ANTÔNIO CICERO MARQUES LIMA PARA O CARGO DE ARTICULADOR INSTITUCIONAL

Portaria: 1013002/2020 31/12/1969

DEFERIR, A PEDIDO DE ANNA KYSLA FELIX DE OLIVEIRA VERISSIMO, A EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO

Portaria: 1013001/2020 31/12/1969

DEFERIR, A PEDIDO DE ADRIANA OLIVEIRA SILVA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS

DECRETO: 1013001/2020 31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-....

Portaria: 1011001/2019 31/12/1969

DEFERIR, A PEDIDO DE LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1010002/2019 31/12/1969

DEFERIR, A PEDIDO DE JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1010001/2019 31/12/1969

DEFERIR, A PEDIDO DE AUZIMIRA GOMES DE FREITAS MACIEL, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DECRETO: 1010001/2017 31/12/1969

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Portaria: 1008004/2020 31/12/1969

RATIFICAR QUE MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA É SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 1008003/2020 31/12/1969

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIA ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA SANTIAGO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE

Portaria: 1008002/2020 31/12/1969

DEFERIR, E PEDIDO DE CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS

Portaria: 1008001/2018 31/12/1969

PORTARIA N° 1008001-2018 - NOMEAR OS MANDATOS COMO TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 1008001/2020 31/12/1969

DEFERIR, E PEDIDO DE DE ANA TAIS DE SOUSA PEDROSA, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE

Portaria: 1007003/2018 31/12/1969

PORTARIA - NOMEAR SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 1007002/2018 31/12/1969

PORTARIA - EXONERAR LUIZ JACINTO CAVALCANTE DO CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO DE ESPORTES

Portaria: 1007001/2018 31/12/1969

PORTARIA - EXONERAR RODRIGO ALCÂNTARA FONTENELE DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL

Portaria: 1006001/2020 31/12/1969

NOMEAR YDA KARLA GOMES JATAÍ PARA O CARGO DE DIRETOR DO NÚCLEO

Portaria: 1005001/2017 31/12/1969

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 1005001/2020 31/12/1969

EXONERAR, A PEDIDO, PALOMA SILVA FIGUEIREDO DO CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO

DECRETO: 1005001/2020 31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-...

Portaria: 1004003/2018 31/12/1969

PORTARIA - DEFERIR A PEDIDO DE ANTÔNIA MARIA GOMES DE CASTRO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO

Portaria: 1004002/2019 31/12/1969

DEFERIR, A PEDIDO DE KATIA MARIA COSTA DE SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1004002/2018 31/12/1969

PORTARIA - DEFERIR O PEDIDO DE ALICE VITAL DE OLIVEIRA RELATIVO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO

Portaria: 1004001/2019 31/12/1969

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA SALOMÉ CIDRÃO CARACAS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1004001/2018 31/12/1969

PORTARIA - DEFERIR O PEDIDO DE KARLA SUELY SCARCELA AVELINO RELATIVO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ

Portaria: 1004001/2017 31/12/1969

NOMEIA RODRIGO HOLANDA LIMA - SEAGRI

Portaria: 1003004/2019 31/12/1969

DEFERIR, A PEDIDO DE AMELIA LIRA DE FARIAS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1003003/2019 31/12/1969

DEFERIR, A PEDIDO DE LUIS ALVES VERISSIMO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1003003/2017 31/12/1969

PORTARIA N° 1003003-2017 - NOMEAR ADONY ZEDEQUE BEZERRA LIMA

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