Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO OUTRAS PUBLICAÇÕES LEI COMPLEMENTAR MANUAL RESULTADO PRELIMINAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL ADITIVO DE EDITAL RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 - GOVERNO DIGITAL RELATÓRIOS DE GESTÃO ATIVIDADES LEI MUNICIPAL 2739-2023 ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE PLANO MUNICIPAL EDITAL LEI CONSELHO TUTELAR 2023 INFORMATIVO CARTILHA CÓDIGO DE ÉTICA DO MUNICÍPIO PORTARIA DA COMISSÃO PORTARIA DA COMISSÃO DA SELEÇÃO 2024 ATA DE POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDOS INSCRITOS RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS - SELEÇÃO DE GESTORES 2024 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA- SELEÇÃO DE GESTORES 2024 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - SELEÇÃO DE GESTORES 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. RESULTAO PRELIMINAR - SELEÇÃO DE GESTORES 2024 RESULTADO PRELIMINAR FINAL - SELEÇÃO DE GESTORES RESULTADO PRELIMINAR FINAL - SELEÇÃO DE GESTORES 2024 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES 2024 RESULTADO PRELIMINAR FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES 2024 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE GESTORES 2024 RESULTADO FINAL - SELEÇÃO DE GESTORES 2024 DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEASSUSPENSAS LISTA DE ESPERA EM CRECHE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - OBJTIVOS E INDICADORES ESTRATÉGICOS - DEZ2023 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - RELATORIO DE GESTÃO ANUAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - OBJETIVOS ESTRATÉGICOS - DEZ2023 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - OBJETIVOS E INDICADORES ESTRATÉGICOS - DEZ2023 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL - DEZ2023 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 122023 DIÁLOGOS COMUNITÁRIOS RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO GABARITO OFICIAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS RESPOSTA DE RECURSO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
