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PLANOS MUNICIPAIS Foram encontrados 8 registros

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 4/2025 02/01/2025

A Programação Anual de Saúde – PAS de 2025, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde – PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2025. A PAS contém para o exercício de 2025, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances e enseijam a Programação para o quadriênio 2026-2029. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual – PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2026, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2025). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo uma tenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 3/2024 30/12/2024

A Programação Anual de Saúde – PAS de 2024, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde – PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2024. A PAS contém para o exercício de 2024, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances e enseijam a Programação para o quadriênio 2026-2029. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual – PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2026, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2024). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo uma atenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 2/2024 11/10/2024

2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 1/2024 18/06/2024

1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 0/2021 06/01/2021

A Programação Anual de Saúde (PAS) de 2021, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde (PMS) para o período de 2018 a 2021 e a Lei Orçamentária (LOA) de 2021. A PAS de 2021 contém as metas especificas para o exercício em questão, com suas Diretrizes, Objetivos e Metas que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), por meio de transferências municipal, estadual e federal. Ressalta-se, ainda, que às ações relacionadas as SARGCOV-2 foram inclusas na PAS 2020 a partir do mês de agosto e, consequentemente, em 2021. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual (PPA) de 2018-2021, considerando Programas, Metas e as Subfunção. O monitoramento terá como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A PAS de 2021 será monitorada, internamente, de forma quadrimestral e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2022, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2021).

LEI MUNICIPAL: 1557/2008 27/05/2008

REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1365/2005 18/11/2005

DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/2001 02/10/2001

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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