Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 696 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 16:08:34

DECRETO: 2002002/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 1801001/2017 31/12/1969

REVOGA O DECRETO N° 0921001-2015

DECRETO: 1701001/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS SEINFRA

DECRETO: 1301002/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONT

DECRETO: 1010001/2017 31/12/1969

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 504001/2017 31/12/1969

DECRETO Nº 0504001/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017)

DECRETO: 307012/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PLANEJAMENTO

DECRETO: 307011/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - MACELLUS MASTROIANNI

DECRETO: 307010/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - MARCELLUS MASTROIANNI

DECRETO: 307009/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - MARCELLUS MASTROIANNI

DECRETO: 307008/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SSPPC

DECRETO: 307007/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - MARCELLUS MASTROIANNI

DECRETO: 307006/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - CONTROLADORIA

DECRETO: 307004/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PGM

DECRETO: 304001/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEINFRA

DECRETO: 301001/2017 31/12/1969

DECRETO Nº 0301001-2017 - REVOGA PORTARIAS CONCESSIVAS DE GRATIFICAÇÕES

DECRETO: 201018/2017 31/12/1969

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

DECRETO: 201016/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT - LURDIANA BEZERRA CUSTÓDIO MOTA

DECRETO: 201015/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL RAQUEL DA CUNHA ARAGÃO RÊGO

DECRETO: 201014/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDETE - FLÁVIO GONÇALVES BATISTA

DECRETO: 201013/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO AUREAMÉLIA CAVALCANTE MOTA

DECRETO: 201012/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEJUD - MURILLO PEDROSA DE CARVALHO

DECRETO: 201011/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - SOLANO MOTA ALEXANDRINO

DECRETO: 201010/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - HUMBERTO CARVALHO CIDRÃO

DECRETO: 201009/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AMT - GERARDO RUFINO DE SOUSA

DECRETO: 201008/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA

DECRETO: 201007/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GEORGE WILTON CORDEIRO FURTUNA

DECRETO: 201006/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO

DECRETO: 201005/2017 31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - MARIA LUCINEIDE FREIRE DE ALMEIDA

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