Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 946301/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0060712066

Vigência: 15/12/2025

Data da publicação: 20/12/2023

Data da celebração: 15/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Responsável: PRESIDENTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA

Responsável: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

CONTRAPARTIDA
R$ 28.187,02
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.432.500,00
PACTUADA
R$ 1.460.687,02

Informações do objeto

Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Tauá-Ce.

Justificativa

A proposta em questão visa atender a demanda da população rural do município de Tauá-Ce que possui mais de 4.000 km2. Onde é necessário a melhoria e conservação das estradas vicinais visando o desenvolvimento sustentável para que possam dar seguimento e melhoria na produção agrícola do Município, tendo em vista Tauá possuir hoje o maior rebanho de caprinos e ovinos do Estado do Ceará, esta como a maior produção agropecuária da região. Público alvo Público-alvo são os produtores rurais, que vivem nas localidades e Distritos mais distantes. Criadores de ovinos e caprinos, agricultores, apicultores, dentre outras pessoas que se beneficiam das estradas vicinais para deslocamento para outras regiões. A população de Tauá hoje é de 59.062 hab (censo 2020) IDH 0,633, com população rural em torno de 24.806Hab. Problema a ser resolvido Facilitar o acesso ao escoamento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local. Devido ao grande porte territorial do município, é necessário obras de manutenção e recuperação das estradas vicinais, onde somente o município não consegue superar com recursos próprios, sendo necessário intervenção do Governo Federal. Superando vários problemas estruturais, dentre eles o perigo por se tratar de difíceis acessos, problemas com erosão, trechos que não possuem materiais. Resultados esperados Pretende-se melhorar as condições das estradas para transito dos habitantes do local bem como a produção agropecuária da região, diminuindo o custo do frente do transporte destes produtos, aumento da área a ser explorada seja para culturas agrícolas ou pecuária (áreas de pastejo) em ate 50% a 60%, aumentando suas produtividades em aproximadamente 30% a 50% nas culturas agrícolas e um aumento de 50% a 60% na atividade pecuária. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Com a recuperação da estrada o problema de acesso se dará de forma rápida e segura, desta forma, os produtos de pequeno e médio porte terão segurança e rapidez para transporte e melhor estrutura de escoamento da produção, proporcionando o aumento da produção agropecuária da região, agrícolas em ate 60%, aumentando suas produtividades em aproximadamente 30% a 50% nas culturas agrícolas e um aumento de 50% a 60% nas produções agropecuárias. .

Informações do andamento
  • DATA: 23/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito