Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066471320
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 07/02/2021
Data da celebração: 31/12/2020
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA
Responsável: LIDIANE ARAUJO MONTEIRO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA
Responsável: CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO
Informações do objeto
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS - RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS - BAIRRO NOVA ALDEOTA
Justificativa
Caracterização dos interesses recíprocos O município busca cofianaciamento federal para construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no intuito de constituir equipamento público para atendimento da demanda de casos de violência e violação de direitos no Sistema Único de Assistência Social, que vai ao encontro da finalidade do programa 5500020200040, de apoiar a implantação e a reestruturação de unidades públicas que integram a rede de serviços de proteção social (Básica e Especial) do SUAS Público alvo Famílias e Indivíduos em situação de violência, e violação de direitos Problema a ser resolvido Devido a ausência de local para o atendimento psicossocial às vítimas de violência, e violação de direitos, se faz necessário a construção de Unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, assegurando assim os direitos individuais e sociais da População residente no Município, visto que o município ainda não possui. Resultados esperados Assegurar o atendimento psicossocial às vítimas de violência, e em violação de direitos; Proporcionar estrutura adequada para funcionamento do CREAS, para oferta de atendimento adequado às famílias e indivíduos vítimas de violência e violação de direitos; Possibilitar atendimento a população do Município vítimas de violência, e em violação de direitos
DATA: 30/12/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
10/11/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 0911001/2022-SEINFRA | 2022 | EDMIL CONSTRUCÕES S/A | 509.920,75 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |