Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 906339/2020 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471320

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 07/02/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Responsável: LIDIANE ARAUJO MONTEIRO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA

Responsável: CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 505.000,00

Informações do objeto

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS - RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS - BAIRRO NOVA ALDEOTA

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos O município busca cofianaciamento federal para construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no intuito de constituir equipamento público para atendimento da demanda de casos de violência e violação de direitos no Sistema Único de Assistência Social, que vai ao encontro da finalidade do programa 5500020200040, de apoiar a implantação e a reestruturação de unidades públicas que integram a rede de serviços de proteção social (Básica e Especial) do SUAS Público alvo Famílias e Indivíduos em situação de violência, e violação de direitos Problema a ser resolvido Devido a ausência de local para o atendimento psicossocial às vítimas de violência, e violação de direitos, se faz necessário a construção de Unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, assegurando assim os direitos individuais e sociais da População residente no Município, visto que o município ainda não possui. Resultados esperados Assegurar o atendimento psicossocial às vítimas de violência, e em violação de direitos; Proporcionar estrutura adequada para funcionamento do CREAS, para oferta de atendimento adequado às famílias e indivíduos vítimas de violência e violação de direitos; Possibilitar atendimento a população do Município vítimas de violência, e em violação de direitos

Informações do andamento
  • DATA: 30/12/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
10/11/2022 CONTRATO ORIGINAL 0911001/2022-SEINFRA 2022 EDMIL CONSTRUCÕES S/A 509.920,75
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CRAS - RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS - BAIRRO NOVA ALDEOTA PDF 4MB
   

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