Prefeitura de Tauá

CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS: COMPOD

Informações principais

Data criação: 06/12/2021

Secretaria: SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

Telefone: (88) 99657-7376

E-mail: compod.taua@gmail.com

Informações do conselho

- É um colegiado de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador. Tem como incumbência debater, propor, implantar e fiscalizar as políticas municipais sobre drogas de acordo com a Política Nacional e Estadual sobre Drogas. VALE RESSALTAR QUE O COMPOD foi criado pela Lei Municipal nº 1.965 de 02 de abril de 2013 a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, MAS O MESMO ENCONTRA-SE DESDE SUA CRIAÇÃO INATIVO, SEM O DEVIDO FUNCIONAMENTO. COM A CRIAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO DROGAS E FAMÍLIA (SEMUJIDF) O COMPOD PODE SER NOVAMENTE ATIVADO E ATUALIZADO A SUA LEI DE CRIAÇÃO ATRAVÉS DO ENCAMINHADO DE UM PROJETO DE LEI (PL), O QUAL JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DE NOVEMBRO/2021. Ressalta-se a revitalização do COMPOD através da composição de um novo colegiado para o biênio 2021-2023.

Titulares

FRANCISCO HELDER SALES MOTA
SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

PRESIDENTE

ROSINEIDE MENDES VELOZO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MEMBRO

THAMYRES LIMA URBANO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

1º SECRETÁRIO(A)

Quantidade total de membros titulares: 3

Suplentes

FERNANDA MAITÊ BASTOS DE ANDRADE SIQUEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VICE-PRESIDENTE

TAYNARA VALESSA COSTA EVANGELISTA BUSGAIB
SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO À CIDADANIA DE TAUÁ (SSP)

MEMBRO

Quantidade total de membros suplentes: 2

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RealizadaAgendada

Descrição	Data	Tipo	Detalhes
1ª CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E OUTROS CONSELHOS	10/02/2023	TREINAMENTO	Visualizar

Ver mais ações Número total de ações: 1 até o momento.

Atribuições

Desempenha atividades de gerenciamento das ações para implementação de políticas municipais sobre drogas. Atualmente a política sobre drogas está subdividida em 5 eixos: 1) Prevenção; 2) Tratamento; 3) reinserção social; 4) redução de danos sociais e da saúde e 5) Estudos e pesquisas para avaliações.

Esse conselho é composto por 10 titulares e respectivos suplentes das seguintes representações: 1) Governamental (5) e 2) Não-Governamental (5)

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CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS

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