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DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, O [...]
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, O [...]
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVAL [...]
Diária, Agente: Maria Eduarda Cardoso moreno, Cargo: Assessor Técnico Instrumental, Secretaria: Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade
Diária, Agente: Assuero Morais Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Diária, Agente: Maria Iva Caracas, Cargo: Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 15 (QUINZE) ANOS, A CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, E A CONCEDER A CESSÃO DE USO DA CLÍNI [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARENIN [...]
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RIACHO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2961, DE 12.11.2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIP [...]
