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ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, OCUPAN [...]
RETORNAR AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MUNICIPAL, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTA [...]
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, O [...]
Diária, Agente: Maria Eduarda Cardoso moreno, Cargo: Assessor Técnico Instrumental, Secretaria: Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade
Diária, Agente: Antonny Lucas de Oliveira Dantas, Cargo: Coordenador de Diversidades Lgbtqia+, Secretaria: Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade
Diária, Agente: Assuero Morais Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, [...]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO ART. 77 DA LEI FEDERAL Nº [...]
ALTERA O DECRETO Nº 0321001/2024 GABP, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATR [...]
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
