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DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA FORMULADO POR ANTONIA ELISANGELA FERREIRA LIMA
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA FORMULADO POR HELOIZA COUTINHO LOIOLA
DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR JANAINA ROLIM GONÇALVES
Diária, Agente: Lindomar Ferreira Loiola, Cargo: Secretário de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esportes
Diária, Agente: Carlos Alexandre Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Suporte Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esportes
Diária, Agente: Jonatas Oliveira Chaves, Cargo: Assistente de Suporte Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esportes
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CAATINGA, DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, INTEGRANTE DO JARDIM BOTÂNICO DA CAATINGA - JOA [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO-DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OU [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PRO [...]
DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PR [...]
