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CONCEDER À SERVIDORA MUNICIPAL LUZIA FERREIRA DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES
CONCEDER À SERVIDORA MUNICIPAL MACIANA MOREIRA CAVALCANTE, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES
CONCEDER À SERVIDORA MUNICIPAL MICHELLINY BEZERRA DE ALMEIDA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Diária, Agente: Francisco Gilson Gomes Feitosa, Cargo: Manobrista de Veículos do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Diária, Agente: Maria Rangeliane Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenadora Técnica de Procedimentos Administrativos, Secretaria: Secretaria da Educação
Diária, Agente: Francisco Gilson Gomes Feitosa, Cargo: Manobrista de Veículos do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA [...]
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PR [...]
