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Lista de leis Foram encontrados 241 registros

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2017 17/11/2017

17/11/2017

EEF JESUS MARIA JOSÉ. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2017 10/10/2017

10/10/2017

EEF MARIA MOTA LIMA. RENOVAÇÃO DOS CURSOS

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2017 10/10/2017

10/10/2017

EEF MARIA ALEXANDRINO. RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2017 04/10/2017

04/10/2017

EEIF CANTINHO DO SABER. RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2017 04/10/2017

04/10/2017

EEF JORGE MASSILOM. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2017 14/06/2017

14/06/2017

EEI MARIA CELESTE. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 2167/2015 17/06/2015

17/06/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO PLANO É DE 2015 A 2024.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2015 31/03/2015

31/03/2015

RESOLUÇÃO 12. 2015. CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2012 21/08/2012

21/08/2012

RESOLUÇÃO 09. 2012. AUTORIZAÇÃO TEMPORÓRIA_LICENÇA PROVISÓRIA

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2021 31/12/1969

31/12/1969

FICHA TAUÁ EDUCANDO PARA O TRANSITO

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2020 31/12/1969

31/12/1969

LEI ALDIR BLANC: INCISO III | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2020 31/12/1969

31/12/1969

LEI ALDIR BLANC: INCISO III | RESULTADO PRELIMINAR

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2020 31/12/1969

31/12/1969

LEI ALDIR BLANC: INCISO III | FORMULARIO DE RECURSO

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2020 31/12/1969

31/12/1969

REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2020 31/12/1969

31/12/1969

REQUERIMENTO - PESSOA FíSICA

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2020 31/12/1969

31/12/1969

LEI ALDIR BLANC: INCISO II | RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HOMOLOGAÇÃO, VALIDAÇÃO DATAPREV DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2020 31/12/1969

31/12/1969

LEI ALDIR BLANC, INCISO II: ANEXO I - FORMULÁRIO DE RECURSO - RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2020 31/12/1969

31/12/1969

LEI ALDIR BLANC, INCISO II: RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HOMOLOGAÇÃO, VALIDAÇÃO DATAPREV DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS TAUÁ CEARÁ

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2020 31/12/1969

31/12/1969

DADOS DAS CARTEIRAS FUNCIONAIS DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2020 31/12/1969

31/12/1969

REQUERIMENTO LICENÇA VEICULO

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31/12/1969

EEIF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA. CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE CURSOS

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31/12/1969

EEIF ENÉIAS ALVES MOTA. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS

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31/12/1969

EEIF ELIZEU MENESES DA COSTA. CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE CURSOS

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31/12/1969

EEI SEBASTIÃO Í©SAR RêGO. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS

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31/12/1969

EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO. RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E CURSOS

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EEI ÁUREA JATAí MOTA. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS

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31/12/1969

EEF JOAQUIM PIMENTA. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS

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31/12/1969

NOTA: PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SADS

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31/12/1969

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