DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARA PARTICIPAR DO EVENTO SIARÁ TECH SUMMIT 2025 E DA FEIRA DO EMPREENDEDOR.

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PREMIAÇÃO MELHORES PREFEITOS DO CEARÁ 2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ – IPMT, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS COMO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0228001/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

NOMEAR OS MEMBROS DAS ENTIDADES A SEGUIR RELACIONADAS PARA, NA CONDIÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES, INTEGRAREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

EXCLUIR, O NOME DOS PROFESSORES EFETIVOS, QUE CONSTAM NO ANEXO I DA PORTARIA Nº 0221003/2025-GABP, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (LUIZA GLEIRI RODRIGUES GOMES; MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA)

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAA-CDS, E RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A PORTARIA 191/2025 – TERMO DE ADESÃO, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE TAUÁ -CE, RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARA ATENDER AO REFERIDO PROGRAMA

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS ORIUNDAS DA CONSULTA POPULAR PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIA+ PARA MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, PARA MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAINDO DIA 26/06/2025 E RETORNANDO DIA 30/06/2025, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO SOCIAL MEDIA 2025, NO "VIBRA SÃO PAULO".

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2025.

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2025.

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2025.

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2025.

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO PEC NORDESTE 2025.

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO PEC NORDESTE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ – FME (BIÊNIO 2023/2025), INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0929001/2023– GABP, DE 29/09/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FRANCISCO FABIO MENDONCA, PORTADOR DO CPF Nº ***.799.863-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

NOMEIA, LAURA CAVALCANTE TORRES FERNANDES, PARA O CARGO DE 6º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

NOMEIA, OS 12 (DOZE) MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NOS TERMOS ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1266, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO ART. 2º LEI MUNICIPAL Nº 2131, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA A SEGUIR:

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027, REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.833, DE 02.04.2024, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VALQUERLANDIA MORAIS DA SILVA NORONHA