ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DULCINEIA DIAS MOURA, PORTADOR (A) DO CPF Nº ***.838.263-**, MATRÍCULA Nº 3728, NOMEADO (A) NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

Agente: Dulcineia Dias Moura

Cargo: Professor de Educação Básica Ii

ART. 1º. CONCEDER À MARIA ALVENIR PEDROSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993

Agente: Maria Alvenir Pedrosa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER À LUIZA WALESCA FREITAS CARVALHO REIS SOARES DA ROCHA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993

Agente: Luiza Walesca Freitas Carvalho Reis Soares da Rocha

Cargo: Agente de Administração

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA MIMOSA DIAS LIMA, MATRICULA N° 696, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.150.593-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: Antonia Mimosa Dias Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, MATRICULA N° 2493, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.684.533-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025.

Agente: Antonia Georgia Pereira dos Santos Solon

Cargo: Professor de Educação Básica Ii

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE, MATRICULA N° 2473, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.685.163-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: Antonia Carlene Goncalves Siqueira Cavalcante

Cargo: Professor de Educação Básica Ii

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANDREIA REIJANE DA SILVA, MATRICULA N° 595, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.129.383-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2025.

Agente: Andreia Reijane da Silva

Cargo: Professor de Educação Básica Ii

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ADRIANA OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA N° 541, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.871.723-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: Adriana Oliveira Silva

Cargo: Professor de Educação Básica Ii

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA, MATRICULA N° 14564, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.233.873-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: Keiliane Alves da Silva de Paiva

Cargo: Professor de Educação Básica Ii

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA BEZERRA, MATRICULA N° 862, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.485.908-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: Elisa Ondina de Castro e Sousa Bezerra

Cargo: Professor de Educação Básica Ii

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇAO AVANÇADA DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO -UMC.

Agente: Cildiane Araujo Mota

Cargo: Digitador

INSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM A FINALIDADE AVALIAR E GERAR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NO MONITORAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO MUNICIPAL, PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIOS ELETRÔNICOS DE FORMA A CONSTRUIR O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, OBSERVADOS OS REGRAMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE).

Agente: COLETIVA

EXONERAR, FRANCISCO CHAGAS FEITOSA FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA, SIMBOLOGIA GUM-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

Agente: Francisco Chagas Feitosa Filho

Cargo: Assessor de Engenharia

NOMEAR, MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS – MARRECAS/TAUÁ.

Agente: Maria Cristina Alves da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico de Tempo Integral Ii

NOMEAR, LUIZA GLEIRI RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM – SANTA TEREZA/TAUÁ.

Agente: Luiza Gleiri Rodrigues Gomes

Cargo: Coordenador Pedagógico de Tempo Integral Ii

PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITORIO.

Agente: Italo Alexandrino Goncalves Loiola

Cargo: Gerente de Equipe Multiprofissional

PARA PARTICIPAR DA 27° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA.

Agente: Paulo Alves Martins Junior

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

PARTICIPAR DO II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

Agente: Liverton Moreira Lima

Cargo: Manobrista de Veículos do Transporte Escolar

Participar do II Encontro presencial do curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral.

Agente: Marilia Danielle de Castro Oliveira

Cargo: Professor de Educação Básica Ii

Participar do II Encontro presencial do curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral.

Agente: Maria Gerlanne de Souza

Cargo: Diretor(a) Escolar

PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CE.

Agente: Manoel Siqueira de Sousa

Cargo: Diretor de Célula

PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CE.

Agente: Leilianna Oliveira de Souza

Cargo: Professor de Educação Básica Ii

PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CE.

Agente: Marta Maria Costa Lacerda

Cargo: Diretor Executivo dos Conselhos da Educação

PARA CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CE- UNCME.

Agente: Pedro Afonso Neto da Mota Souza

Cargo: Manobrista de Veículos do Transporte Escolar

PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM BANCO DO NORDESTE.

Agente: Antonio Marcos Caracas

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM BANCO DO NORDESTE.

Agente: Deusimar Alves Feitosa Junior

Cargo: Assessor Técnico Instrumental

PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Agente: Francisco Gomes da Silva

Cargo: Diretor de Célula de Educação de Jovens e Adultos

PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Agente: Antonio Adriano Alves do Nascimento

Cargo: Diretor de Célula

EXCLUIR, O NOME DA PROFESSORA EFETIVA MARIA EDILENE VIEIRA SOBREIRA ARAÚJO, MATRICULA N° 0001367, QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 0221003/2025- GABP, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Agente: Maria Edilene Vieira Sobreira Araujo

Cargo: Professor de Educação Básica

DEFERIR OS PEDIDOS DE VANTAGENS PESSOAIS FORMULADOS PELA SERVIDORA MUNICIPAL ROSÁLIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO, MATRICULA N° 508, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.911.943-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA ORIGINALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: Rosalia Maria Cavalcante Mota Jatai Castelo

Cargo: Auxiliar de Administração