PARA COMPARECER A REUNIÃO AGENDADA, TENDO EM PAUTA O PROGRAMA ABSDETRAN, PARA O ALINHAMENTO DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS ATINENTES A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROGRAM.

EXONERAR, JOANA BEZERRA RICARTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, SIMBOLOGIA AGD-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

EXONERAR, JEANE BEZERRA COELHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DULCINEIA DIAS MOURA, PORTADOR (A) DO CPF Nº ***.838.263-**, MATRÍCULA Nº 3728, NOMEADO (A) NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

ART. 1º. CONCEDER À MARIA ALVENIR PEDROSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993

CONCEDER À LUIZA WALESCA FREITAS CARVALHO REIS SOARES DA ROCHA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA MIMOSA DIAS LIMA, MATRICULA N° 696, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.150.593-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, MATRICULA N° 2493, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.684.533-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE, MATRICULA N° 2473, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.685.163-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANDREIA REIJANE DA SILVA, MATRICULA N° 595, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.129.383-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ADRIANA OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA N° 541, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.871.723-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA, MATRICULA N° 14564, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.233.873-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA BEZERRA, MATRICULA N° 862, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.485.908-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇAO AVANÇADA DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO -UMC.

INSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM A FINALIDADE AVALIAR E GERAR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NO MONITORAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO MUNICIPAL, PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIOS ELETRÔNICOS DE FORMA A CONSTRUIR O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, OBSERVADOS OS REGRAMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE).

EXONERAR, FRANCISCO CHAGAS FEITOSA FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA, SIMBOLOGIA GUM-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

NOMEAR, MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS – MARRECAS/TAUÁ.

NOMEAR, LUIZA GLEIRI RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM – SANTA TEREZA/TAUÁ.

PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITORIO.

PARA PARTICIPAR DA 27° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA.

Participar do II Encontro presencial do curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral.

Participar do II Encontro presencial do curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral.

PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CE.

PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CE.

PARA CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CE- UNCME.

PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM BANCO DO NORDESTE.

PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM BANCO DO NORDESTE.

PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

EXCLUIR, O NOME DA PROFESSORA EFETIVA MARIA EDILENE VIEIRA SOBREIRA ARAÚJO, MATRICULA N° 0001367, QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 0221003/2025- GABP, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO