DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA PAZ ALVES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR FRANCISCA DHEYNE PEDROSA CAVALCANTE, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR LUANE SOUSA HOLANDA DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR CAMILA DA SILVA FERREIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR FRANCISCA EMILLY FERREIRA FEITOSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR JULIANA DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR FRANCIMARIA MOTA PEREIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR JESSILENY NORONHA ALVES SORIANO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR TAYNNARA EMILIANA FERREIRA FREITAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR LUIZA ESTRELA NOBERTO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

RETORNAR AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MUNICIPAL, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026

CEDER O SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM IOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

CEDER O SERVIDOR EFETIVO GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA, COM IOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CÉLULA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR MARIA SANTA CUNHA DE SOUSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR ANTÔNIA APARECIDA MOTA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR LUIZA EDUARDA ESTRELA MATIAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR KAUANE DOS SANTOS DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR WIDINA OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR CIBELE GONÇALVES OLIVEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA MAILZA CORREIA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR MARIA GILDENIA GOMES OLIVEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR VANESSA MOREIRA DE CARVALHO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR FRANCISCA CAROLINA EVANGELISTA DE SOUSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, LILIANE RODRIGUES LIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2025.

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, ANA LÚCIA RODRIGUES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, ALBENILDA NONATA DOS SANTOS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, PELO PERÍODO DE UM ANO, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, FORMULADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ARIONELES ALVES MOTA, DEVENDO SER SUBMETIDO À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.