Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 12.08.001/2026-SMS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2026
Data da divulgação do extrato: 12/08/2026
Data da ratificação: 12/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2026
Valor estimado: R$ 31.169,76 (trinta e um mil, cento e sessenta e nove REAIS e setenta e seis centavos)
Valor final: R$ 31.169,76 (trinta e um mil, cento e sessenta e nove REAIS e setenta e seis centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, N° 120, NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, EM TAUÁ/CE, JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Devido a inexistência de imóvel público vago e apto que atenda a necessidade em questão, restando como solução a locação de imóvel. O imóvel a ser locado atende satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere a localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência
Justificativa do preço
O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia deste Município, recaindo sobre o imóvel citado, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Elisangela Vieira Felix
Responsável pela Informação Leilane Kercia Barreto Soares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rayanne Fernandes Goncalves
Responsável pela Ratificação Elisangela Vieira Felix
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Elisangela Vieira Felix GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO BATISTA LIMA ***.401.031-** VENCEDOR 31.169,76
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Inex 12.08.001.2026.Termo de Referência PDF 3MB
Inex 12.08.001.2026.Processo de Inexigibilidade PDF 756KB
Inex 12.08.001.2026.Extrato de Publicação PDF 456KB
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023