Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
07/07/2026
Data da divulgação do
extrato:
07/07/2026
Data da
ratificação:
01/07/2026
Data da divulgação da
ratificação:
01/07/2026
Valor estimado: R$
98.500,00 (noventa e oito mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, POR ARTISTA/ESCULTOR ESPECIALIZADO, DE ESCULTURAS EM FIBRA DE VIDRO, RESINA E MATERIAIS DE ELEVADA DURABILIDADE, REPRESENTANDO RÉPLICAS EM TAMANHO AMPLIADO DE ESPÉCIES DA FAUNA DA CAATINGA, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DO ACERVO EXPOSITIVO DO MUSEU DA FAUNA DO PARQUE AMBIENTAL DO JARDIM BOTÂNICO DA CAATINGA, DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do artista ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, através da empresa ESCULTURARTE MARCOS ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.794.306/0001-25, decorre da demonstração de experiência profissional compatível com o objeto pretendido, evidenciada por meio da documentação acostada aos autos, especialmente notas fiscais relativas à execução de trabalhos semelhantes.
Os documentos apresentados demonstram atuação na produção de esculturas artísticas e execução de serviços compatíveis com a natureza do objeto pretendido pela Administração.
Além disso, verificou-se que a proposta apresentada atende integralmente às necessidades do Museu da Fauna da Caatinga, contemplando a criação, produção, transporte e instalação das esculturas necessárias à composição do acervo expositivo.
Justificativa do preço
A contratada apresentou proposta comercial no valor global de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais) para execução integral do objeto.
Foram igualmente apresentados documentos fiscais referentes a serviços anteriormente executados pelo artista.Contudo, considerando a natureza singular do objeto, verifica-se que as obras constantes nos documentos apresentados possuem características, dimensões, materiais empregados, técnicas construtivas e finalidades distintas daquelas previstas nesta contratação.
Dessa forma, não é possível estabelecer comparação objetiva entre os valores constantes nas notas fiscais apresentadas e o objeto atualmente pretendido pela Administração, uma vez que cada obra artística possui individualidade própria e é produzida segundo especificações particulares.
A análise da razoabilidade do preço foi realizada considerando a complexidade da execução, a quantidade de peças a serem produzidas, os materiais empregados, a necessidade de transporte e instalação das esculturas, bem como as características específicas do projeto museológico.
Assim, conclui-se que o valor proposto mostra-se compatível com a natureza e a extensão dos serviços a serem executados.
Fundamentação legal
A Presente Inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 74, inciso ii, da lei Federal nº 14.133/21.
