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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 06.05.002/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 07/05/2025
Data da divulgação do extrato: 07/05/2025
Data da ratificação: 06/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2025
Valor estimado: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “DECENTES DO FORRӔ, NO EVENTO MESA DE MÚSICA E POESIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE MAIO DE 2025, MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O município de Tauá - CE, dentro do seu calendário festivo promoverá o evento intitulado Mesa de Música e Poesia, a ser realizado nos dia 08 de maio de 2025. O Projeto Mesa de Música e Poesia, justifica-se por diversas razões, dentre elas podemos citar: aquecimento do comércio local, quando na venda de alimentos, bebidas, hospedagem; acesso da população às manifestações artísticos e culturais mediante apresentação de artistas diversos e relevantes no cenário cultural, regional e nacional; acesso democrático a vivência do coletivo e social da população, quando na participação do evento.Pela magnitude que o evento representa e em sintonia com o gosto popular, o show artístico musical da banda Decentes do Forró se revela de fundamental importância para compor a programação cultural do município de Tauá - CE.Importa destacar que a referida banda possui grande apelo popular, não somente no município de Tauá, mas em todo o Ceará, possuindo, grande relevância estadual. O sucesso expressivo da banda é demonstrado pelos milhares de seguidores em suas redes sociais. São mais de 129 mil seguidores no Instagram , mais de 6,4 mil inscritos no YouTube, com vídeos que chegam a mais de 1,3 milhões de visualizações , mais de 12 mil ouvintes mensais no Spotify , por exemplo. Destarte, a contratação será celebrada entre município de Tauá - CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer e a L C BEZERRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.410.981/0001-10, representado pelo Sr. Luis Carlos Bezerra da Silva, responsável pelo agenciamento da referida banda. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, parte integrante deste processo, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Justificativa do preço
O representante exclusivo da banda apresentou o valor do cachê de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows realizados anteriormente em outros eventos da mesma natureza e espécie, a fim de justificar o valor ofertado, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WALISSON SILVA GOMES
Responsável pela Informação ITALO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAYANNE FERNANDES GONCALVES
Responsável pela Ratificação WALISSON SILVA GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER WALISSON SILVA GOMES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L C BEZERRA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS 09.410.981/0001-10 VENCEDOR 58.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Inexigibilidade nº 06.05.002.2025-SECULT PDF 815KB
Ratificação Inexigibilidade nº 06.05.002.2025-SECULT PDF 181KB
Extrato Inexigibilidade nº 06.05.002.2025-SECULT PDF 574KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 06.05.002/2025 - SECULT 2025 L C BEZERRA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS 58.000,00 06/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

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