Prefeitura de Tauá

INEXIGIBILIDADE: 11.03.001/2025-SPM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/03/2025

Data da divulgação do extrato: 12/03/2025

Data da ratificação: 11/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/03/2025

Valor estimado: R$ 25.140,60 (vinte e cinco mil, cento e quarenta REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ODILON AGUIAR, Nº 129, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Devido a inexistência de imóvel público vago e apto que atenda a necessidade em questão, restando como solução a locação de imóvel. O imóvel a ser locado atende satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere a localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia deste Município, recaindo sobre o imóvel citado, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WALISSON SILVA GOMES
Responsável pela Informação	LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES
Responsável pela Ratificação	WALISSON SILVA GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA FEITOSA SOUSA GUILHERME	*.045.403-	VENCEDOR	25.140,60

Andamento

DATA: 12/03/2025 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: WALISSON SILVA GOMES

DATA: 12/03/2025 - 11:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Inex 11.03.001.2025.Processo de Inexigibilidade	PDF	413KB
Inex 11.03.001.2025.Extrato de Inexigibilidade	PDF	644KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Inex 11.03.001.2025.Processo de Inexigibilidade

PDF

413KB

Inex 11.03.001.2025.Extrato de Inexigibilidade

PDF

644KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	11.03.001/2025-SPM	2025	FRANCISCA FEITOSA SOUSA GUILHERME	25.140,60 2.095,05	13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

11.03.001/2025-SPM

2025

FRANCISCA FEITOSA SOUSA GUILHERME

25.140,60
2.095,05

13/03/2025
13/03/2026
VIGENTE

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