Tipo:
INEXIGÍVEL
Data da
abertura:
22/10/2024
Data da divulgação do
extrato:
22/10/2024
Data da
ratificação:
18/10/2024
Data da divulgação da
ratificação:
22/10/2024
Valor estimado: R$
499.750,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURA COMPLEMENTAR, QUE VISA SUBSIDIAR A AÇÃO PEDAGÓGICA DESENVOLVIDA PELOS DOCENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO MÉDIO E OS ESTUDOS DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO (SEJA ELE PROPEDÊUTICO OU TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE, DE TEMPO PARCIAL OU TEMPO INTEGRAL), POR MEIO DE ANÁLISE, ESCRITA E COMENTÁRIOS DE TEXTOS DE DIFERENTES TIPOLOGIAS COM FOCO NOS TEXTOS DISSERTATIVO-ARGUMENTATIVOS, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES NECESSÁRIAS A UMA PRODUÇÃO DE TEXTO COMPATÍVEL COM AS EXIGIDAS PELOS PRINCIPAIS CERTAMES, TAIS COMO O ENEM E VESTIBULARES ESPECÍFICOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PREPARANDO OS ESTUDANTES PARA REALIZAR, DE FORMA SATISFATÓRIA, OS REFERIDOS CERTAMES E TORNANDO-OS MAIS SEGUROS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO E O INGRESSO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. EM CONJUNTO, O OBJETO INCORPORA PROPOSTA DE FORMAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO UMA PROPOSTA DE CURSO DE CURTA DURAÇÃO DESTINADO A ESSES ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, AMBOS TANTO A FORMAÇÃO PARA DOCENTES QUANTO O CURSO PARA ESTUDANTES NA MODALIDADE PRESENCIAL, OFERECENDO, AINDA, UMA SUPLEMENTAÇÃO ON-LINE EM PLATAFORMA VIRTUAL PRÓPRIA DE ENSINO, COM AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE FORMAÇÃO E ESTUDO DOS PROFESSORES E DOS ESTUDANTES. TODO ESSE CONTEÚDO DEVE ESTAR FUNDAMENTADO NA OBRA SELECIONADA E MINISTRADO PELO PRÓPRIO AUTOR DA REFERIDA OBRA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTA SELEÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa TPL TEXTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.457.158/0001-98, encaminhou para analise deste município, proposta e vasta documentação, com o objetivo de prestar Aquisição de material estrutural complementar, que visa subsidiar a ação pedagógica desenvolvida pelos docentes de Língua Portuguesa do Ensino Médio e os estudos dos alunos do Ensino Médio (seja ele propedêutico ou técnico-profissionalizante, de tempo parcial ou tempo integral), por meio de análise, escrita e comentários de textos de diferentes tipologias com foco nos textos dissertativo-argumentativos, visando à consolidação das competências e habilidades necessárias a uma produção de texto compatível com as exigidas pelos principais certames, tais como o ENEM e vestibulares específicos de instituições de ensino superior, preparando os estudantes para realizar, de forma satisfatória, os referidos certames e tornando-os mais seguros para enfrentar os desafios do Ensino Médio e o ingresso na Educação Superior. Em conjunto, o objeto incorpora proposta de formação destinada aos profissionais que atuam no Ensino Médio da rede pública de ensino, bem como uma proposta de curso de curta duração destinado a esses estudantes do Ensino Médio, ambos tanto a formação para docentes quanto o curso para estudantes na modalidade presencial, oferecendo, ainda, uma suplementação on-line em plataforma virtual própria de ensino, com ampliação da jornada de formação e estudo dos professores e dos estudantes. Todo esse conteúdo deve estar fundamentado na obra selecionada e ministrado pelo próprio autor da referida obra, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência.
A inexigibilidade de licitação para contratação da TPL TEXTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.457.158/0001-98, representante exclusivo da Obra Curso de Redação do ENEM e Particulares TPL 2024, 11ª edição) é a única empresa credenciada e classificada na seleção pública nº 10.09.001/2024-SME
Justificativa do preço
A inexigibilidade de licitação para contratação da TPL TEXTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.457.158/0001-98, representante exclusivo da Obra Curso de Redação do ENEM e Particulares TPL 2024, 11ª edição) é a única empresa credenciada e classificada na seleção pública nº 10.09.001/2024-SME, apresentou proposta no valor de R$ 499.750,00 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais), referente a 2.500(dois mil e quinhentos) Livros + Acessos a livres a plataforma 24 h
Fundamentação legal
Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21
