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INEXIGIBILIDADE: 04.10.001/2021-SECULT - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do extrato: 04/10/2021
Data da divulgação do extrato: 08/10/2021
Data da ratificação: 06/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 08/10/2021
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 370.320,00
Informações do objeto
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES MUSICAIS E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM INTUITO DE LEVAR MÚSICA, ALEGRIA E ENTRETENIMENTO A TODAS AS CLASSES SOCIAIS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA DE TAUÁ é uma instituição que tem por prática o engajamento de músicos locais, maioria de baixa renda, atuando também como escola de ensino para os jovens tauaenses com o fito de fomentar a cultura, desporto e lazer. É reconhecida no município por suas participações nos eventos cívicos, sociais e culturais realizados na região, sendo tida como a Banda da Cidade, bem como, atender aos requisitos legais previsto no art. 33, da lei 13.019, de 13 de julho de 2014.
Justificativa do preço
Os recursos financeiros destinados ao pagamento do objeto deste Termo do Fomento são da monta R$ 30.860,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais) mensalmente, que serão repassados pela Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, através da dotação.
Fundamentação legal
A presente INEXIGIBILIDADE tem como fundamento o art. 31, e inciso II, do art. 34, da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal Nº 2.579, de 10 de Março de 2021, e no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93 e parágrafo único do art. 26, da Lei 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/10/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WALISSON SILVA GOMES
Responsável pela Informação WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR MOREIRA MARTINS
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER WALISSON SILVA GOMES
Participantes
Participante Resultado
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA DE TAUÁ VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEXIGIBILIDADE PDF 368KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 86KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
11/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 11.10.001/2021-SECULT 2021 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA DE TAUÁ 370.320,00 11/10/2021
11/10/2022
VIGENTE

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